Audiência pró diploma é adiado

A audiência púbica para Votação da PEC do diploma foi adiada pela CCJ da Câmaras dos Deputados.A sessão aconteceria nesta quarta-feira 7, às 10h, em Brasília (DF). De acordo com a reportagem do Portal da Imprensa  o relator da matéria na CCJ, deputado Maurício Rands (PT-SE), não havia apresentado parecer sobre a proposta, fato que impossibilitou a realização do encontro.

A votação do CCJ tem por fim definir a admissibilidade da matéria, isto é, a constitucionalidade do texto.
Para ser aprovada, a matéria precisa de parecer favorável de três quintos (308 votos) da Casa. De lá, segue para votação em dois turnos na Câmara e depois passa por apreciação no Senado.

A boa notícia é que a  matéria, por se tratar de emenda à constituição, não necessita de aprovação da Presidência da República. He he he.

Até as 20h41 desta quarta-feira, uma enquete no Portal Imprensa apontou que existe grande otimismo em relação a volta do diploma. De 379 votos, 304 acreditam no retorno da exigência do diploma, enquanto 75 das pessoas que votaram não acreditam no retorno do diploma.

Acreditem ou não, integro o grupo dos céticos.

Frente Parlamentar em defesa do diploma

Sempre fui árdua defensora na tese de que não adianta chorar "sobre o leite derramado". Mas sabe que no fundinho, essas lutas quase que isoladas e abafadas de alguns setores da imprensa ou ligadas à ela para a volta do diploma para jornalistas estão acendendo uma pontinha de otimismo?

Sim, começo a crer que algo pode ser feito em relação a defesa da exigência do diploma. Se as afirmações do Mercadante são revogáveis, porque o fim da exigência do diploma não pode ser?

Hoje foi publicado no Congresso em Foco a notícia sobre a criação da Frente em defesa do diploma de jornalismo na Câmara. De acordo com a matéria, o grupo, composto inicialmente por 184 deputados e 12 senadores, tem por objetivo reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para exercício da profissão.

A matéria também destaca que, segundo a assessoria de imprensa do autor de uma das PECs, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS)que retoma a obrigatoriedade do diploma,  a frente deve realizar audiências públicas pelo país para mobilizar jornalistas e alertar a sociedade brasileira em relação aos riscos da decisão do STF.

 Entre outras funções, a frente terá o papel de propor uma lei de transição para atual período, em que o diploma não é exigido. Essa eu gostei.

Mas uma tarefa da Frente que merece o título de "MISSÃO IMPOSSÍVEL" é a mobilização dos jornalistas. Taí , essa eu quero ver.E não vale contar com gatos pingados e sindicatos. Quero ver os colegas lá, na luta.  E quem sabe, não vá pra lá também.


por Raquel Duarte com informações do Congresso em Foco

Diagramador agora é jornalista, segundo justiça

Já que é festa, que todos tenham direito a dançar. Aparentemente foi com essa filosofia que o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina acatou a solicitação de registro de jornalista realizado por um diagramador de um jornal na cidade de Brusque. Pois é, segundo divulgou o site Comunique-se nesta semana, “ Os juízes da 1ª Turma rejeitaram o voto da relatora e mantiveram decisão de primeira instância por entenderem não ser necessário o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. O autor da ação pediu o seu enquadramento como jornalista para receber as diferenças salarias previstas nas convenções coletivas da categoria e a aplicação da jornada de trabalho especial de cinco horas. Espertíssimo não? O site Comunique-se relata que “O jornal contestou o pedido, alegando que ele não poderia ser enquadrado como jornalista por não possuir diploma de graduação na área. Em primeira instância, essa tese foi derrubada com base no Decreto-lei 972/76, que diz não ser necessária a graduação em comunicação social para o exercício da função de jornalista/diagramador. O jornal recorreu e a juíza Águeda Maria Lavorato Pereira não só manteve a decisão anterior, como acrescentou em seu voto: “esta discussão, aliás, restou superada uma vez que em recente decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário nº 511961 (em 17.06.09), o pleno do STF derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista”. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. E agora José, como fica o tiro no pé? Sinceramente, existem casos e casos. Neste em especial, não vejo a necessidade de registrar o diagramador como jornalista, que aparentemente só quer receber os “louros” da profissão, se é que existem. Conheço alguns diagramadores ótimos que além de executarem o serviço que lhes cabe, dão sugestões de títulos, matérias e interferem diretamente nos textos. Alguns até escrevem melhor que muitos jornalistas diplomados. Mas peraí, conceder o registro assim, de graça? Poxa, é preciso ter parâmetro, no mínimo o profissional tem que ter mérito para tal título. Não vamos chutar o balde! Se não, onde iremos parar? Raquel Duarte com informações do Site Comunique-se.

Apitaço no Rio marca protesto pela obrigatoriedade do diploma de jornalista

Matéria de 1o. de julho publicada nos sites Terra e na Agência Brasil

Estudantes de comunicação e profissionais de imprensa realizaram no início da tarde de hoje (1º) uma manifestação pela obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista. O protesto, em forma de apitaço, reuniu cerca de 50 pessoas, em frente ao antigo prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), no centro do Rio.

Os manifestantes também demonstraram apoio à proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que visa a alterar o Artigo 220 da Constituição, restabelecendo a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo.

"Uma emenda vai incluir o artigo 220-A, exigindo o diploma de jornalismo e formação específica para a profissão. Entretanto, existirá uma ressalva na lei, admitindo os colaboradores, que não poderão ser chamados de jornalistas, ainda que desempenhem papel parecido", explicou o jornalista Cláudio Neves, um dos organizadores da manifestação.

Comentário da blogueira: Bom, muito bom. Quero ter o otimismo de muitos, mas confesso, estou cética, cética e cética. Estas manifestações isoladas, muitas vezes lideradas por partidos políticos ou interesses sindicais muito me preocupam. Não digo neste caso específico, liderado pelo jornalista Cláudio Neves, mas também não tenho mais detalhes sobre a matéria. Mas só o fato de acontecer o movimento, o ato político, de certa forma, me deixa feliz. É bom ver os jovens indo às ruas e brigando por um objetivo. Se importando com algo.Isso me faz recordar a adolescência e o movimento "Diretas Já".

Do lado de cá, continuo torcendo pelo jornalismo de qualidade.Sempre. Com ou sem diploma.

Atiradores no jornalismo

Enfatizo que foi importante cursar uma faculdade. Foi proveitoso aprender técnicas, valorizar o conhecimento geral, me aprofundar na área de jornalismo. Mas nada foi tão fundamental e decisivo do que colocar em prática tudo que aprendi. Com a experiência o jornalismo teve outro sentido.

Não aprovo e nem acho "bacaninha" a desvalorização da profissão. O risco eminente da queda do diploma, no meu ponto de vista, é exatamente esse. O jornalista já é um profissional desvalorizado, mal remunerado e incompreendido, rs. Claro, não é fácil.

Mas vejo pelo lado positivo. Àqueles que cursam uma faculdade só para ter DIPLOMA universitário, estão desorientados. Os que estão começando o curso, também. Os maus jornalistas, estão tremendo na base. Os inseguros, nem irão iniciar o curso. Colocando todo esse pessoal no mesmo saco dos "Desisto da Profissão" oque resta?

Um grupo realmente interessado. E nesse grupo, há os bons jornalistas e os profissionais (ou nem tanto assim) que querem atuar na área. Se me preocupam? Não. Pois não os considero meus concorrentes, confesso. Os "atiradores no jornalismo" não irão disputar vagas de trabalho comigo. Pois empresas que contratam profissionais com estas características, não é uma boa empresa pra mim. Sinceramente. Por que então, me preocupar com "jornalecos" que não irão contratar jornalistas formados? Esse não é meu foco, não mesmo!

Mas alto lá, aindo defendo um código de conduta e leis que regulamente a profissão como acontece em países que não exigem a formação de jornalista como: Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Peru, Reino Unido, Suécia, Suíça, entre outros.

Projeto de Lei tenta retomar diploma

Matéria publicada no site Último Segundo em 28 de junho, destaca a tentativa de um grupo de parlamentares do retorno do diploma. Sinceramente, não estou nada otimista com a possibilidade. Para os maus informados, sou sim, jornalista com diploma. E também defensora árdua da qualidade no jornalismo. Mas acredito em outras possibilidades de qualificação e valorização do profissional além do diploma.Abaixo o texto publicado. E você, acredita que o Projeto da queda do Diploma é reversível? BRASÍLIA - O Congresso prepara três propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei para tentar retomar a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Apesar das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que a decisão da Corte sobre a derrubada do diploma é “irreversível”, um grupo de parlamentares se movimenta para restabelecer a obrigatoriedade de formação específica para a área. As três propostas de emenda constitucional estão na fase de coleta de assinaturas, enquanto o projeto de lei está em fase de elaboração. As PECs alteram o art. 220 da Constituição do capítulo da Comunicação Social. A primeira delas deve ser protocolada na próxima quarta-feira (1º) pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), com o apoio de 40 senadores. Leia a reportagem completa no http://www.congressoemfoco.ig.com.br

Pontos de Vista - Consequências da Queda do Diploma para jornalistas

Nova matéria publicada na internet destaca diversas opiniões sobre a extinção do diploma para jornalistas. Achei bem interessante, porque o assunto gera muita dúvida confusão.

Além da questão da competitividade desigual (que sinceramente questiono), há ainda a dúvida nos aspectos trabalhistas nesta fase pós queda do diploma. Vamos lá, eu também estou buscando informações mais completas à respeito. Abaixo, o texto:

Polêmica sobre diploma de jornalista

O STF decidiu que o jornalista não precisa mais de diploma para exercer a profissão O fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo no Brasil, decidido por 8 votos a 1, na quarta-feira passada, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não fará com que o piso salarial da profissão perca a validade nem, tampouco, o fim dos cursos de Jornalismo oferecidos pelas universidades. Independente de ser ou não formado em jornalismo, todo o profissional que for contratado para trabalhar em uma redação será remunerado conforme as convenções estabelecidas pelos sindicatos da categoria, já que a profissão continua a existir.

Contudo, essa decisão do STF gera preocupação e polêmica entre as classes e associações relacionadas ao jornalismo por conta de uma possível depreciação da profissão, já que empresas de comunicação poderão contratar profissionais com outras formações que não a específica da área.

“Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O piso salarial é estipulado pela categoria e pelos sindicatos, por convenções. A categoria não acabou. O que acabou foi a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão”, explica Ana Amélia Mascarenhas Camargo, diretora da Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo, em entrevista à reportagem do site Comunique-se. Da mesma forma, o diretor do Núcleo Editorial e Liberdade de Expressão da Associação Paulista de Jornais (APJ) e diretor do jornal Vale Paraibano, Fernando Salerno, afirmou que a desobrigatoriedade do diploma para jornalistas não afetará as empresas de comunicação que se preocupam com a qualidade de seu produto. “O mercado leitor é o grande regulador da questão e nenhuma empresa que se preze vai querer colocar em risco a qualidade editorial do seu produto”, diz Salerno que mantém em sua redação 63 jornalistas diplomados na área. Ele é contra a obrigatoriedade, não contra os cursos de jornalismo: “A decisão do STF é simplesmente coerente com o que reza a Constituição em vigor. Se não queremos uma democracia de fachada, não devemos aceitar a existência de uma democracia tutelada”, diz ele, que acredita que a obrigatoriedade é uma anacronismo e o que vale é o talento do profissional. “Em minha opinião, a parte técnica é uma questão facilmente suprimida por meio de cursos técnicos de jornalismo”.

Defendem a manutenção e a existência dos cursos de jornalismo, como imprescindíveis à formação do jornalista, o reitor da Universidade de Sorocaba (Uniso), Aldo Vannucchi, e o diretor da Escola Superior de Administração e Marketing (Esamc), Sandro Vidotto. “Eu concordo com o STF, o diploma não é obrigatório, mas temos de fazer uma leitura da realidade de Sorocaba, por exemplo”, diz o reitor da Uniso, que oferece o curso desde 1995. Aliás, entre 1998 e 2008, a Uniso formou 11 turmas, colocando no mercado cerca de 600 novos jornalistas. Ele diferencia o diploma do curso de jornalismo. Segundo ele, a formação universitária em jornalismo é essencial para a aplicação das técnicas de jornalismo e das novas tecnologias. “O que importa, na verdade, é o conhecimento, esse é fundamental ao jornalismo e a qualquer outra profissão”.

“Enquanto instituição, ficamos numa posição de tranquilidade. Acreditamos que não é fácil ser jornalista e que é uma das atividades mais estressantes, mas temos a certeza de que os órgãos sérios, que têm responsabilidade social, continuarão a contratar profissionais diplomados em jornalismo, por isso, vamos continuar investindo no curso”, ressalta o diretor da Esamc, que abriu o curso de jornalismo em março passado. De acordo com ele, a liberdade de expressão não tem nada a ver com a obrigatoriedade ou não do diploma, pois a maior preocupação é com quem irá atuar de modo responsável e ético na formação de opiniões.

Se para os diretores das universidades e do representante da APJ a obrigatoriedade é dispensável, para os representantes de classe e para a coordenadora do curso de Jornalismo da Uniso, Katy Nassar, a decisão do STF foi um equívoco e, no mínimo irresponsável. “O profissional de jornalismo tem tanta responsabilidade social quanto um médico. Uma notícia mau apurada e mau dada pode matar alguém”, assevera Katy, citando o ‘Caso da Escola Base’.

Destaca, também, que a parte humana e social e a leitura crítica da mídia e do jornalismo de modo geral são obtidas no curso de jornalismo. Ela, que atua há 29 anos na área, afirma que a faculdade forma profissionais que transformam a realidade, portanto, é indispensável que o jornalista tenha a formação adequada.

“Se as empresas começarem a contratar profissionais de outras áreas, que não sejam jornalistas, o leitor certamente perceberá a queda da qualidade técnica do jornal”, afirma a presidente da Associação Sorocabana de Imprensa (ASI), Sandra Vergili. “É a partir do conhecimento técnico, da formação do jornalista e do reconhecimento do profissional que é possível oferecer qualidade final aos leitores, ouvintes ou telespectadores”, observa. A depreciação financeira é outra preocupação das entidades de classe.

(fonte: cruzeirodosul.inf)

Fim do diploma não é o fim do mundo

O assunto é polêmico, sem dúvida. Para alguns, causa até urticária. Mas o fim da exigência de diploma para jornalistas não é novidade. Desde que eu estava na faculdade, lá pelos idos de 96/97, o tema já era debatido. Claro que para uma jovem universitária, de classe média como eu, isto poderia sinalizar "o fim do mundo", mas não era. E não é.

Não vou dizer que seja- exatamente - uma coisa boa para os jornalistas. Mas também não considero que seja algo ruim para os bons jornalistas. A verdade é que as boas redações continuarão a exigir qualidade e competência destes profissionais, como sempre o fizeram. E as fontes, continuarão confiando em quem sempre acreditaram. E os entrevistados sempre darão mais crédito aos jornalistas que trabalham em um veículo de informação. Ou seja, quem tem competência e talento, irá se destacar ou manterá seu espaço.

A verdade é que as faculdades estão enlouquecidas com o prejuízo que essa mudança irá acarretar. Então fizeram e continuarão fazendo campanha contra. Natural. Assim como também é compreensível a preocupação dos futuros formandos e focas quanto a consequente desvantagem para se conseguir o primeiro emprego.

Mas ainda continuo batendo na mesma tecla. A qualidade do profissional irá sobressair. Talento e Ética não são aprendidos em faculdades, mas é algo inato. E o verdadeiro jornalista é o profissional de corpo e alma e não precisa ostentar diploma. Raquel Duarte, orgulhosamente jornalista